Processo 24410/12
Assunto REVISÃO DE PROVENTOS
Protocolado em 16/01/2012 17:05
Autuado em 16/01/2012 17:05
Protocolo Integrado do Estado 106902070
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 2102/2016 da Segunda Câmara, de 02/06/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/05/2016 Acórdão   2102/ 2016 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
11/05/2016 Acórdão   2102/ 2016 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Interessado ANA PAULA KUCANIZ
Interessado ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI
Interessado ANTONIA ALCESIA MIRANDA BARBOZA
Interessado CAROLINE FANTIN MARSARO
Interessado CLEUSA NANCI NOGUEIRA
Interessado EDUARDO BARRETO DE SOUZA
Interessado ESTHER CASADO GOMES
Interessado GERSON BUDNEY
Interessado HELOISA MARIA ZETOLA MARTINS
Interessado ISAC TEIXEIRA DE LIMA
Interessado JANAINA DE ASSIS
Interessado JANETE VIANNA FONTOURA
Interessado JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO
Interessado JOCELEI MACIEL FERREIRA
Interessado JOSUE PALESTINO
Interessado LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES
Interessado LUZIA ANAIR RIBAS MASSUQUETTO
Interessado MARCIA NAYRA LISE APARECIDA SEIFERT
Interessado MARCIO PINTO
Interessado MARCO ANTONIO DE FREITAS
Interessado MARLY APARECIDA ORNELA PEREIRA
Interessado PATRICIA KAVETSKI SABADIN
Interessado PAULA CRISTINA MARTELLI GLAZA
Interessado RAFAEL AUGUSTO CASSOU
Interessado RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES
Interessado SCHEILA MARA BELEM RIBAS
Interessado NELSON DE SOUZA COELHO
Origem PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)

Juntadas
DataDescrição
24/10/2018 16:06 Termo de Entrega de Autos Físicos
07/11/2014 10:22 Resposta ao Despacho 4507/14
11/06/2014 16:02 do Protocolo 548780/14
26/05/2014 17:18 do Protocolo 487519/14
09/10/2013 16:06 Petição de outra natureza
04/09/2013 16:39 Petição de outra natureza
21/06/2013 13:07 Petição de outra natureza
19/04/2012 13:41 Termo de Devolução dos Autos Físicos

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
15/07/2016 1401 Despacho Processual Diverso nº 2254/2016
02/06/2016 1370 Acórdão nº 2102/2016
06/05/2016 1353 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 17/2016 de 11/05/2016
30/05/2014 891 Despacho Processual Diverso nº 2101/2014
16/10/2013 748 Despacho Processual Diverso nº 6998/2013
13/09/2013 725 Despacho Processual Diverso nº 6206/2013
08/03/2012 357 Termo de Distribuição de Processo nº 2582/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
13/07/2016 10:01 DP  
12/07/2016 08:15 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 706/2016 -
12/07/2016 08:15 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2254/2016 -
01/07/2016 12:46 SMPjTC Certidão Diversa nº 3390/2016 -
01/07/2016 12:46 SMPjTC Despacho nº 138/2016 - Pelo encerramento Pela observância ao artigo 398, § 1º, do Regimento Interno.
01/07/2016 11:18 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2034/2016 -
21/06/2016 08:29 COFAP Despacho Processual Diverso nº 4922/2016 -
11/05/2016 16:20 S2C Acórdão nº 2102/2016 -
11/05/2016 16:20 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1457/2016 -
08/04/2016 13:30 GACAC  
16/03/2016 14:11 SMPjTC Parecer nº 3279/2016 - legalidade e registro Ementa: Revisão de proventos. Preenchimento dos requisitos legais. Legalidade e Registro.
30/01/2015 14:01 DICAP Informação nº 589/2015 -
30/01/2015 14:01 DICAP Parecer nº 2295/2016 - Revisão de proventos. Pela legalidade e registro. Ao MPC.
28/01/2015 14:42 S2C Certidão de Sessão nº 74/2015 -
25/11/2014 13:32 GACAC Despacho Processual Diverso nº 5958/2014 -
10/11/2014 11:32 DICAP Parecer nº 17568/2014 - Revisão de proventos. Pelo sobrestamento. Ao Relator.
10/11/2014 10:02 DP Informação nº 18964/2014 -
07/11/2014 12:14 DICAP  
21/10/2014 13:55 DP  
20/10/2014 12:48 GACAC Despacho Processual Diverso nº 4507/2014 -
13/06/2014 17:26 DICAP Parecer nº 15417/2014 - Revisão de proventos. Por diligência à origem. Ao Relator.
28/05/2014 10:09 DP  
27/05/2014 14:37 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 359/2014 -
27/05/2014 14:37 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2101/2014 -
17/04/2014 11:53 DP Informação nº 8967/2014 -
27/03/2014 09:01 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1152/2014 -
13/02/2014 13:40 SMPjTC Certidão Diversa nº 1021/2014 -
13/02/2014 13:40 SMPjTC Parecer nº 2167/2014 - negativa do registro Revisão de proventos de aposentadoria. Não atendimento às diligências. Por novo contraditório em benefício do ex-servidor. Caso negado pelo ilustre Relator, sucessivamente pela negativa de registro
21/10/2013 16:25 DICAP Parecer nº 23000/2013 - Revisão de proventos. Pela negativa de registro e aplicação de multa. Ao MPC.
14/10/2013 16:35 DP Informação nº 22056/2013 -
10/10/2013 08:11 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 1689/2013 -
10/10/2013 08:11 GACAC Despacho Processual Diverso nº 6998/2013 -
08/10/2013 14:13 DP Informação nº 21351/2013 -
02/10/2013 14:43 GACAC Despacho Processual Diverso nº 6827/2013 -
18/09/2013 10:31 DICAP Parecer nº 20394/2013 - Revisão de proventos. Não cumprimento de diligência. Por derradeira diligência. Ao Relator.
11/09/2013 12:05 DP  
05/09/2013 13:52 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 1320/2013 -
05/09/2013 13:52 GACAC Despacho Processual Diverso nº 6206/2013 -
01/08/2013 12:24 DP Informação nº 18860/2013 -
05/07/2013 14:50 GACAC Despacho Processual Diverso nº 4434/2013 -
15/05/2013 08:37 DICAP Parecer nº 14502/2013 - REVISÃO DE PROVENTOS. POR DILIGÊNCIA À ORIGEM. AO RELATOR.
21/03/2013 14:10 DP  
11/12/2012 14:01 GACAC Despacho Processual Diverso nº 172/2013 -
29/02/2012 09:34 DIJUR Parecer nº 19695/2012 - Revisão de proventos. Ausência de documentação. Pela negativa de registro com direito ao contraditório. Ao Relator para deliberação.
16/01/2012 17:05 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2582/2012 -

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